Resultado da busca por: bittar
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80 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RUMO AO FUTURO OU FIRMES NO PASSADO?[1]
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Comentários ao Pacote Anticrime - Walter Barbosa Bittar (DE VOLTA AO ESTOQUE!)
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Comentários ao Pacote Anticrime, do autor Walter B. Bittar
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Entrevista com o autor Walter Barbosa Bittar, autor da obra Comentários ao Pacote Anticrime
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Contribuições da Justiça Restaurativa para a defesa dos direitos humanos
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DELAÇÃO PREMIADA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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Pré-venda: Delação Premiada: Atualizada de Acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 3ª edição
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PELO DIREITO DE SE SENTIR INJUSTIÇADO
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ABDPRO #113 - ARGUMENTOS SOBRE NARRAÇÃO E DIREITO
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A TRIVIALIZAÇÃO DA ILEGALIDADE
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Por uma Litigância Climática na busca de uma Sustentabilidade Global
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ABDPRO #90 - Discricionariedade algorítmica e o teste de Turing jurídico
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A ELEVAÇÃO DO PADRÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À PESSOA PRESA
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INCONGRUÊNCIA: MARCO CIVIL DA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL A PARTIR DE UM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
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DIREITO DE SER ESQUECIDO À LUZ DE UM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
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OS SERES NÃO HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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A emergência de uma ecologia da cidade: fundamentos sociais e jurídicos
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A IDEOLOGIA ESTÉTICA DA SUSTENTABILIDADE CONTRA A ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: UMA PERCEPÇÃO JURÍDICA
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BRASIL NO SECULO XXI OU COMO A “GRANJA DE HOBBES” NÃO FUNCIONOU
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Por um Direito Fundamental ao Presente: a formulação de uma cidade estética-sustentável
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DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA: NEM DIREITO SUBJETIVO, NEM LIBERDADE PÚBLICA, O DEVER DE NÃO DISCRIMINAR
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Esboço para aplicação da fenomenologia existencial como paradigma filosófico dos direitos da personalidade
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Ideias sobre a origem da sociedade civil - Por Luciano Chacha de Rezende
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Sustentabilidade Ambiental e Direitos da Natureza: esclarecimentos para os seus significados e importância à vida - Por Maykon Fagundes Machado e Sérgio Ricardo Fernandes Aquino
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Resistência Ambiental e Direitos Fundamentais: um ato contra a barbárie antropogênica – Por Maykon Fagundes Machado e Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Resistência Ambiental e Direitos Fundamentais: um ato contra a barbárie antropogênica
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O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal publica novo número
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Atividade cartorária: a efetividade das políticas públicas para a regularização fundiária e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
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Rede de tv é condenada a indenizar em 50 mil reais por danos morais em razão de veiculação de imagem de um homem como presidiário que nunca esteve preso
